Administração Local

Dia Mundial da Criança - Missão Diversão 30 maio 2026

09-ABR-2026

Vamos viver um dia diferente e num ambiente de animação!Contamos com todas as crianças e seus pais.Horas:10h00 até 18h00 Atividades Lúdicas para todas as idades; 19h00 até 24h00 DJ Zezé Gonçalves “Remember anos 80 e 90E”Comemorar o Dia da Criança unindo desporto, cultura e arte é a receita perfeita para criar memórias inesquecíveis. Com um Passaporte da Aventura cada criança poderá avançar e aventurar-se a descobrir diversas atividades (jogos futebol e jogos tradicionais, insufláveis, pinturas a tinta, pinturas faciais, assistir a treino com cães pisteiros das autoridades, simulacros com os bombeiros, experimentar ser "co-piloto de rally", arborismo, experimentar danças folclóricas e de rua, assistir a concertos musicais, entre outras). Poderão degustar de um almoço leve servido no bar da comissão de festas ou nos escuteiros. Será um dia repleto de aventuras e animação!Reserve a data e neste Dia da Criança não se esqueça: a aventura começa em Serreleis, terra de bem receber!

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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O Parque Infantil

01-FEV-2026

Está a iniciar um novo projeto na freguesia: O Parque Infantil. É mais do que apenas lazer; é criar um refúgio de memórias, movimento e ar livre.Por muitos ambicionado, esperamos que seja explorado e um divertimento para todas as crianças frequentadoras.Obrigado ao Executivo Municipal.#vianadocastelo#serreleis#criancasfelizesOrigem: Facebook

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Bupi

22-NOV-2025

É a última oportunidade do serviço poder ser prestado na nossa Freguesia. Desloca-te à Sede no dia 3 de dezembro das 14h às 16h30.O BUPi simplifica o registo predial gratuito até 31 de dezembro de 2025, através da identificação e georreferenciação do terreno, que é um passo necessário para o registo obrigatório na Conservatória.

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Edital - Projetos de Regulamento em Discussão Pública

09-NOV-2025

João Paulo Oliveira Dinis, Presidente da Junta de Freguesia de Serreleis, concelho de Viana do Castelo, torna público, nos termos do disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e do preceituado nas alíneas d) e j) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que a Junta de Freguesia, na reunião de 8 novembro de 2025, aprovou submeter a discussão pública por um período de trinta dias, o; - Projeto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas;- Projeto Regulamento Cemitério- Projeto Regulamento Orçamento Participativo- Projeto Regulamento para Concessão de Apoio ao Movimento Associativo- Projeto Regulamento para Incentivo à Natalidade e Apoio à Família- Regulamento e Taxas Disponíveis para consulta em: https://www.freguesiadeserreleis.pt/discussaopublicaMais faz saber que, nos termos do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados poderão consultar o referido projeto e formular por escrito as sugestões no edifício sede da Junta de Freguesia.Para constar, se publica este EDITAL e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. Serreleis, 9 novembro de 2025 O Presidente da Junta de Freguesia  João Paulo Dinis

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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